Três trabalhos
desenvolvidos por procuradores da República que atuam no Rio Grande do Norte
ficaram nas três primeiras colocações da categoria “Controle Externo da
Atividade Policial e Sistema Prisional”, no IV Prêmio República de Valorização
do MPF. O estudo “Emergência Fabricada” foi escolhido pela comissão julgadora
como o mais relevante e conquistou a primeira colocação.
O trabalho é assinado
pelos procuradores Cibele Benevides, Victor Mariz, Kleber Martins, Clarisier
Azevedo, Ilia Freire, Fernando Rocha e também pelo promotor de Justiça Emanuel
Dhayan. Já em segundo ficou “Combate ao desperdício de alimentos nas
Penitenciárias Federais – os poderes extraprocessuais do MPF em prol do
Patrimônio Público no Sistema Penitenciário Federal”, do procurador Emanuel
Ferreira. Também na mesma categoria, o trabalho “Audiência de Custódia”, dos
procuradores Cibele Benevides e Kleber Martins, terminou em terceiro.
O levantamento que
conquistou a primeira colocação resultou em uma ação de improbidade contra a
ex-governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, motivada pela devolução de R$ 14,3
milhões ao governo federal. Os recursos deveriam ser utilizados na construção e
reforma de unidades prisionais, mas foram devolvidos à União por falta de
projetos. Com isso, cerca de 1.500 novas vagas deixaram ser criadas no sistema
prisional do Estado.
A cerimônia de entrega
ocorreu nessa terça-feira (10), em Brasília. O Prêmio República é promovido
pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). A lista completa
com todos os vencedores está disponível no linkhttp://anpr.org.br/noticia/
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