O governador em exercício Fábio
Dantas se reuniu nesta terça-feira (31) com os secretários de Infraestrutura,
de Justiça e Cidadania, com o diretor-geral do DER, deputados, desembargadores,
representantes do Ministério Público, da Pastoral Carcerária e da Ordem dos
Advogados do Brasil para discutir a melhor forma de aplicação dos R$ 20 milhões
disponibilizados pelo Tribunal de Justiça para construção de nova unidade
prisional.
A reunião aconteceu na sede da
Assembleia Legislativa. O Governo do Estado, através da Secretaria de
Infraestrutura, apresentou um projeto semelhante ao da penitenciária de Ceará
Mirim para ser construído em áreas já disponibilizadas, provavelmente em
Parnamirim ou Mossoró, municípios em cujo entorno acontecem 80% das novas
prisões.
A proposta do Governo se mostrava a
mais viável, tanto pelo fato de já ter projeto e localização pré-definidos,
quando pela capacidade de 603 novas vagas e de operacionalização, vez que não
exigiria maior demanda de agentes penitenciários.
Outro ponto em discussão, que deverá
ser alvo de apreciação pelos deputados na aprovação do projeto de Lei que vai
regrar a aplicação dos recursos, é o prazo para reposição ao TJ pelo Executivo.
Inicialmente o prazo seria de 24 meses, mas poderá ser ampliado para 36 meses.
Na reunião, o governador Fábio Dantas
elogiou a iniciativa dos poderes constituídos se unirem para tratar da questão
da segurança pública e enfatizou que a melhoria do sistema prisional é
fundamental. “Melhorar a segurança pública depende também das melhorias no
sistema prisional. Ofertar essas novas 603 vagas é urgente. Por isso estamos
discutindo e definindo a forma de aplicação mais ágil e eficiente dos
recursos”, afirmou Fábio Dantas.
MELHORIAS EM ALCAÇUZ
Ainda na reunião, o diretor-geral do
DER, Ernesto Fraxe confirmou que amanhã o Governo do Estado inicia obras para
melhorar a segurança no presídio de Alcaçuz. Serão construídas duas estradas
perimetrais, uma interna e outra externa. Além disso, a Secretaria de
Infraestrutura recebeu projeto para instalação de estacas de aço com 12 metros
de profundidade para barrar os túneis e evitar fugas.
O secretário de Estado de Justiça e
Cidadania (Sejuc), Wallber Virgolino informou que as novas medidas tomadas já
apresentam resultados. Nos últimos 15 dias não houve fugas nem crimes em
Alcaçuz.
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